Alan Rick apresenta ao CFM proposta para ampliar formação médica e permitir internatos no Acre
Senador defende alteração em resolução do Conselho Federal de Medicina para que hospitais de ensino possam receber estudantes de Medicina formados no exterior em regime supervisionado.
O senador Alan Rick apresentou, nesta terça-feira (7), ao presidente do Conselho Federal de Medicina (CFM), José Hiran da Silva Gallo, uma proposta de alteração da Resolução CFM nº 1.650/2002 com o objetivo de permitir que hospitais de ensino em estados sem hospital universitário, como o Acre, possam receber estudantes de Medicina matriculados em universidades estrangeiras para a realização do internato em regime supervisionado.
A iniciativa foi formalizada por meio de um ofício e de uma minuta de resolução entregue ao CFM. Atualmente, a norma limita esses estágios aos hospitais universitários, o que, segundo o senador, restringe a formação médica em estados que possuem hospitais estruturados, mas não contam com esse tipo de instituição.
“A realidade do Acre exige soluções compatíveis com as necessidades da população. Temos hospitais com capacidade técnica, profissionais qualificados e estrutura para atuar na formação médica. Precisamos adequar a norma para que ela dialogue com essa realidade, preservando a qualidade da formação e a segurança dos pacientes”, afirmou Alan Rick.
O parlamentar destacou que a proposta não flexibiliza critérios técnicos nem reduz as exigências éticas estabelecidas pelo Conselho Federal de Medicina. Segundo ele, o objetivo é reconhecer hospitais de ensino que atendam aos requisitos de estrutura, supervisão e preceptoria.
Recentemente, uma lei estadual, de autoria do deputado Pablo Bregense (PSD), autorizou a realização de internato para estudantes de Medicina de universidades estrangeiras na rede estadual de saúde do Acre. No entanto, segundo Alan Rick, há possibilidade de o Ministério Público Federal questionar a constitucionalidade da legislação estadual, reforçando a necessidade de uma regulamentação nacional por parte do CFM.
O senador também ressaltou que a falta de médicos especialistas continua sendo um dos principais desafios enfrentados pelo Acre, especialmente nos municípios do interior, dificultando o acesso da população a consultas, exames e cirurgias.
Durante a reunião, também foram debatidas as dificuldades enfrentadas pela saúde pública acreana, principalmente em regiões como Cruzeiro do Sul e Brasiléia, onde hospitais possuem boa estrutura física, mas enfrentam limitações na disponibilidade de profissionais.
Participaram do encontro o presidente do Conselho Federal de Medicina, José Hiran da Silva Gallo; os conselheiros Dilza Ribeiro, Antonio Edson Meira Júnior e Gabriella Nassar; o presidente do CRM-AC, Alan Areal; o conselheiro Marcos Araripe; e o primeiro-secretário do CRM-AC, Marcos Parente.
