Tag: Defeso

Pescadores do Acre podem perder Seguro Defeso sem nova carteira de identidade

Pescadores do Acre podem perder Seguro Defeso sem nova carteira de identidade

O Superintendente Federal da Pesca e Aquicultura do Acre, Paulo Ximenes, solicitou ao governador Gladson Cameli a criação de uma força-tarefa para emissão em massa da Carteira de Identidade Nacional (CIN) para pescadores artesanais. O documento é exigência obrigatória do Ministério da Pesca para liberação do Seguro Defeso – benefício pago durante o período de proteção à reprodução pesqueira.