Justiça bloqueia repasses e Prefeitura de Epitaciolândia enfrenta crise financeira
Débitos federais provocam retenções milionárias e podem comprometer investimentos e pagamento de servidores
A Prefeitura de Epitaciolândia enfrenta um cenário de dificuldades financeiras após bloqueios automáticos em repasses federais realizados nesta sexta-feira (29), devido a débitos vinculados ao município. As retenções atingem diretamente recursos destinados à administração municipal e acendem um alerta sobre a situação fiscal da cidade.
Segundo informações divulgadas, os descontos foram efetuados antes mesmo dos valores chegarem aos cofres públicos do município. Entre as retenções registradas está a referente ao Programa de Formação do Patrimônio do Servidor Público (PASEP), com parcelas no valor de R$ 7.859,81.
Também houve bloqueio realizado pela Receita Federal, por meio de DARF, relacionado a parcelamentos de dívidas, débitos previdenciários, impostos federais em atraso e acordos de compensação com a União. Neste caso, o valor descontado chegou a R$ 617.674,89.
Além disso, parte dos recursos foi automaticamente destinada ao Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica (FUNDEB), mecanismo obrigatório de financiamento da educação pública. O repasse vinculado ao fundo representou um desconto de R$ 157.196,39.
Entre os valores creditados ao município aparecem ainda R$ 39.736,86 referentes ao Imposto sobre Produtos Industrializados (IPI) e R$ 742.130,07 oriundos do Imposto de Renda vinculado ao Fundo de Participação dos Municípios (FPM).
A situação financeira pode se agravar com a possibilidade de novos descontos relacionados a empréstimos consignados de servidores da educação e outras pendências financeiras ainda em análise. Caso a administração municipal não consiga alinhar medidas administrativas, jurídicas e planejamento financeiro, Epitaciolândia poderá enfrentar restrições para receber investimentos federais e emendas parlamentares nos próximos meses.
O prefeito de Epitaciolândia, Sérgio Mesquita, afirmou que parte das dívidas seria herdada de gestões anteriores. No entanto, opositores e críticos apontam que o gestor já está em seu segundo mandato e deveria ter adotado medidas preventivas diante do cenário financeiro deixado pela administração passada.
Em vídeo divulgado nas redes sociais, o prefeito declarou que as retenções estão causando impactos significativos na gestão municipal, prejudicando o pagamento de servidores públicos e comprometendo a continuidade de ações e investimentos.
Sérgio Mesquita afirmou ainda que a prefeitura atua com responsabilidade, transparência e compromisso com os recursos públicos, e que já busca medidas legais para solucionar a situação e reduzir os prejuízos causados ao município.
A reportagem seguirá acompanhando o caso. Veja abaixo o vídeo da justificativa do prefeito Sérgio Mesquita.
